Documento Legal

Termos
de Uso

Bem-vindo à Prazer 69. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

Informações do Documento
📅 Última AtualizaçãoDezembro de 2024
⚖️ Lei nº 8.078/1990Código de Defesa do Consumidor
🌐 Lei nº 12.965/2014Marco Civil da Internet
🔒 Lei nº 13.709/2018LGPD Proteção de Dados
🏛️ ForoComarca de Cuiabá/MT

⚠️ IMPORTANTE: Leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviços. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

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Restrição de Idade Maiores de 18 Anos

Este site é destinado EXCLUSIVAMENTE a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que possui 18 anos ou mais. O acesso de menores é estritamente proibido e pode resultar em consequências legais.

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Aceitação dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site www.prazer69.com.br, operado por NetCommerce Solutions Ltda, CNPJ 53.411.653/0001-20.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

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Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nosso site, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
Atualizar suas informações pessoais quando necessário
Ser o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
Não compartilhar ou vender credenciais de acesso

⚠️ Atenção: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informações falsas, violem estes termos ou realizem atividades suspeitas ou fraudulentas.

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Uso Permitido do Site

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.

✅ Permitido
  • Navegar e fazer compras
  • Criar conta pessoal
  • Entrar em contato com SAC
  • Avaliar produtos comprados
❌ Proibido
  • Uso por menores de 18 anos
  • Fornecer informações falsas
  • Tentativas de invasão/hack
  • Copiar conteúdo sem autorização

Também é expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas sem permissão
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do site
  • Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas
  • Realizar ataques de negação de serviço (DDoS)
  • Criar múltiplas contas para fins fraudulentos
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Produtos, Preços e Disponibilidade

📦 Produtos: nos esforçamos para exibir imagens e descrições precisas. Cores e detalhes podem variar ligeiramente por configurações de tela. Produtos podem ser descontinuados sem aviso prévio.

💰 Preços: todos em Reais (BRL) com impostos incluídos. Podem ser alterados sem aviso. O preço válido é o exibido na finalização. Cartão de crédito tem acréscimo de 20%.

📊 Disponibilidade: estoque atualizado em tempo real, mas pode haver divergências. Pedidos de produtos fora de estoque serão cancelados e reembolsados.

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Formas de Pagamento

💰 PIX

Sem taxas adicionais. Aprovação imediata e liberação mais rápida do pedido.

💳 Cartão de Crédito

Acréscimo de 20% sobre o valor do site. Parcelamento em até 3x.

Ao fornecer informações de pagamento, você garante estar autorizado a usar o método escolhido, que as informações são verdadeiras e que os fundos estão disponíveis.

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Envio e Entrega

As entregas são realizadas conforme nossa Política de Frete.

Pontos importantes sobre entrega:
  • Prazos são estimativas e podem sofrer atrasos por fatores externos
  • Você é responsável por fornecer endereço correto e completo
  • Embalagens devem ser inspecionadas no ato da entrega
  • Produtos com embalagem violada não devem ser aceitos
  • Todas as entregas são realizadas de forma discreta
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Trocas, Devoluções e Reembolsos

Nossa política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

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Direito de Arrependimento

Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, desde que o produto esteja lacrado e sem uso.

Para detalhes completos, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site incluindo mas não se limitando a é de propriedade exclusiva da NetCommerce Solutions Ltda ou de seus licenciadores:

📝Textos
🖼️Imagens
🎨Logotipos
💻Códigos
🎬Vídeos
🔊Áudios

❌ É PROIBIDO: copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização; modificar ou criar obras derivadas; utilizar para fins comerciais sem licença; remover avisos de direitos autorais; fazer engenharia reversa de qualquer tecnologia utilizada.

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Limitação de Responsabilidade

A Prazer 69 NÃO se responsabiliza por:

  • Uso inadequado ou contrário às instruções dos produtos
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Problemas causados por caso fortuito ou força maior
  • Atrasos nas entregas por parte de transportadoras
  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção
  • Perda de dados devido a falhas técnicas
  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário
  • Conteúdo de sites externos vinculados

Nossa responsabilidade máxima será limitada ao valor pago pelo produto ou serviço em questão.

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Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, uso e armazenamento de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Seus dados são tratados com máxima confidencialidade nunca compartilhamos ou vendemos informações pessoais a terceiros para fins de marketing.

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Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros, fornecedores).

⚠️ Importante: Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso é por sua conta e risco. Recomendamos a leitura dos termos de cada site externo visitado.

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Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

📢 Notificações: Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. A continuação do uso do site após modificações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

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Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, sem aviso prévio, por:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Fornecimento de informações falsas ou enganosas
  • Atividades fraudulentas ou suspeitas
  • Comportamento abusivo com nossa equipe
  • Uso do site para fins ilegais
  • Tentativas de invasão ou comprometimento do sistema

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

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Legislação Aplicável e Foro

Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet
Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
🏛️ Foro Competente Comarca de Cuiabá/MT, com renúncia a qualquer outro foro
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Disposições Gerais

Integralidade:  Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Prazer 69
Divisibilidade:  Se qualquer disposição for inválida, as demais permanecerão em vigor
Renúncia:  A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia
Cessão:  Você não pode transferir seus direitos sem nossa autorização prévia
Idioma:  Em caso de tradução, a versão em português prevalece

16. Informações da Empresa

NetCommerce Solutions Ltda Prazer 69

CNPJ

53.411.653/0001-20

Endereço

Rua Pedro Celestino, 215
Centro Norte, Cuiabá/MT
CEP: 78005-010

WhatsApp

(65) 99691-8890

Atendimento

Segunda a Sexta
9h às 18h

Dúvidas sobre os Termos de Uso?

Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer questão. Ao utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

Prazer 69 Comprometidos com transparência e conformidade legal
Última atualização: Dezembro/2024