Aviso Legal
Informações legais importantes sobre o uso do site www.prazer69.com.br
📅 Última atualização: Dezembro de 2025
📋 Legislação aplicável: Legislação brasileira vigente
⚠️ LEIA ATENTAMENTE: Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos deste Aviso Legal. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
🏢 Identificação do Responsável pelo Site
NetCommerce Solutions Ltda
Nome Fantasia: Prazer 69
53.411.653/0001-20
Rua Pedro Celestino, 215
Centro Norte, Cuiabá/MT
CEP: 78005-010
Segunda a Sexta
9h às 18h
RESTRIÇÃO DE IDADE – MAIORES DE 18 ANOS
ATENÇÃO: Este site comercializa produtos destinados EXCLUSIVAMENTE a pessoas MAIORES DE 18 ANOS.
⚠️ Ao acessar e utilizar este site, você DECLARA E GARANTE que possui 18 anos ou mais.
❌ O acesso de MENORES DE IDADE É ESTRITAMENTE PROIBIDO e pode resultar em consequências legais para os responsáveis.
👨👩👧👦 Pais e responsáveis devem monitorar o acesso de menores à internet e utilizar controles parentais apropriados.
🌐 Natureza e Finalidade do Site
O site www.prazer69.com.br é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece:
- ✓ Venda de produtos eróticos e sensuais para adultos
- ✓ Comércio exclusivamente online (e-commerce)
- ✓ Vendas no varejo e atacado
- ✓ Condições especiais para revendedores
- ✓ Envio discreto para todo o Brasil
📌 Importante: NÃO possuímos loja física para atendimento ao público. Somos uma operação 100% online, com endereço disponível apenas para retirada de pedidos mediante agendamento prévio.
📋 Condições de Uso do Site
USO PERMITIDO
- Navegação informativa
- Compras pessoais
- Compras para revenda
- Contato com SAC
USO PROIBIDO
- Acesso de menores
- Atividades ilegais
- Fraudes ou falsificações
- Invasão ou hacking
⚠️ Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de senha e dados de acesso
- Utilizar o site de forma legal e ética
- Respeitar direitos de propriedade intelectual
- Não tentar burlar sistemas de segurança
- Não utilizar o site para fins fraudulentos
- Assumir total responsabilidade por uso de sua conta
©️ Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo Conteúdo é Protegido
Todo o conteúdo deste site é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
Textos
Imagens
Design
Códigos
Vídeos
Marcas
- Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
- Utilizar para fins comerciais sem licença expressa
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte do site
- Utilizar scrapers, robôs ou ferramentas automatizadas
⚖️ Limitações de Responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, a Prazer 69 NÃO se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site
- Incompatibilidade com dispositivos
- Erros técnicos ou bugs
- Perda de dados por falhas
- Uso inadequado dos produtos
- Reações alérgicas individuais
- Incompatibilidade de expectativas
- Defeitos de fabricação (responsabilidade do fabricante)
- Atrasos causados por transportadoras
- Greves ou força maior
- Endereço incorreto fornecido
- Ausência no momento da entrega
- Conteúdo de sites externos
- Ações de parceiros ou fornecedores
- Vírus de sites de terceiros
- Políticas de sites linkados
📌 Observação: Estas limitações não afetam direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e outras legislações de proteção ao consumidor.
⚠️ Isenção de Garantias
O site e os serviços são fornecidos “COMO ESTÃO” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- ✗ Funcionamento ininterrupto do site
- ✗ Ausência total de erros ou bugs
- ✗ Segurança absoluta contra invasões (embora tenhamos proteções robustas)
- ✗ Precisão absoluta de todas as informações (embora nos esforcemos para mantê-las corretas)
- ✗ Disponibilidade perpétua de qualquer produto
- ✗ Resultados específicos do uso dos produtos
✅ Nosso Compromisso: Apesar dessas isenções legais, trabalhamos continuamente para oferecer a melhor experiência possível, com produtos de qualidade e atendimento de excelência.
🔗 Links para Sites de Terceiros
Conteúdo Externo
Links para redes sociais, parceiros e fornecedores
Nosso site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, fabricantes, parceiros comerciais, etc.).
- NÃO somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos
- NÃO controlamos políticas de privacidade de terceiros
- O acesso a sites externos é por sua conta e risco
- Links não significam endosso ou aprovação do conteúdo
- Recomendamos ler termos e políticas de cada site visitado
🔒 Privacidade e Proteção de Dados
Seus Dados Estão Protegidos
A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
- Criptografia SSL/TLS em todas as transações
- Certificação digital do site
- Servidores protegidos por firewall
- Sistemas antifraude
- Dados de pagamento processados por gateways certificados
- Nunca vendemos ou compartilhamos dados pessoais
🤫 Compromisso com Discrição e Sigilo
Total Privacidade nas Entregas
Embalagem Opaca
Caixas sem identificação do conteúdo
Nota Fiscal Discreta
Descrição completa ou genérica: “Produtos diversos”
Remetente Neutro
Nome empresarial genérico
Informações Protegidas
Dados de compra sigilosos
✅ Garantia: Ninguém saberá o que você comprou. Sua privacidade é nossa prioridade.
⚖️ Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo mas não se limitando a:
Código de Defesa do Consumidor
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Código Civil Brasileiro
Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas deste Aviso Legal, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
🔄 Modificações neste Aviso Legal
Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento:
- ✓ Alterações podem ocorrer sem aviso prévio
- ✓ Modificações entram em vigor imediatamente após publicação
- ✓ A data da última atualização será sempre informada
- ✓ Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site
- ✓ O uso continuado do site após modificações constitui aceitação
- ✓ Recomendamos revisar esta página periodicamente
📋 Divisibilidade das Cláusulas
Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A cláusula inválida será substituída por outra que melhor reflita a intenção original, dentro dos limites legais.
💬 Dúvidas ou Questões Legais
Entre em Contato Conosco
Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal ou questões jurídicas relacionadas ao site:
📚 Documentos Legais Relacionados
Termos de Uso
Regras para uso do site
Política de Privacidade
Proteção de dados (LGPD)
Política de Cookies
Uso de cookies no site
Trocas e Devoluções
Direitos do consumidor
Aceite e Concordância
Ao acessar e utilizar o site www.prazer69.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos deste Aviso Legal.
Se não concordar com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
Prazer 69 – NetCommerce Solutions Ltda
CNPJ: 53.411.653/0001-20
Última atualização deste Aviso Legal: Dezembro/2025