Termos de Uso

📅 Última atualização: Dezembro de 2024
📋 Legislação aplicável: Lei nº 8.078/1990 (CDC), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil) e Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

⚠️ IMPORTANTE: Leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviços. Ao navegar no site, cadastrar-se ou realizar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

Restrição de Idade – Maiores de 18 Anos

Este site é destinado EXCLUSIVAMENTE a pessoas maiores de 18 anos.

Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que possui 18 anos ou mais. O acesso de menores é estritamente proibido e pode resultar em consequências legais.

Responsabilidades do Usuário:

• ✓ Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
• ✓ Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• ✓ Atualizar suas informações pessoais quando necessário
• ✓ Ser o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• ✓ Não compartilhar ou vender credenciais de acesso

⚠️ Atenção: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informações falsas, violem estes termos ou realizem atividades suspeitas ou fraudulentas.

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem permissão
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização
• Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do site
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas
• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS)
• Interferir no funcionamento normal do site
• Criar múltiplas contas para fins fraudulentos
• Revender produtos sem autorização adequada

📦 Produtos

• Nos esforçamos para exibir imagens e descrições precisas dos produtos
• Cores e detalhes podem variar ligeiramente devido a configurações de tela
• Produtos podem ser descontinuados ou modificados sem aviso prévio
• Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido

💰 Preços

• Todos os preços estão em Reais (BRL) e já incluem impostos
• Preços podem ser alterados sem aviso prévio
• O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra
• Erros de precificação podem ser corrigidos, mesmo após pedido realizado
• Cartão de crédito tem acréscimo de 20% sobre o valor do site

📊 Disponibilidade

• Estoque é atualizado em tempo real, mas pode haver divergências
• Pedidos de produtos fora de estoque serão cancelados e reembolsados
• Não garantimos disponibilidade perpétua de qualquer produto

Pontos importantes sobre entrega:

• Prazos são estimativas e podem sofrer atrasos
• Você é responsável por fornecer endereço correto e completo
• Embalagens devem ser inspecionadas no ato da entrega
• Produtos com embalagem violada não devem ser aceitos
• Todas as entregas são feitas de forma discreta

Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, desde que o produto esteja lacrado e sem uso.

❌ É PROIBIDO:

• Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização
• Modificar ou criar obras derivadas
• Utilizar para fins comerciais sem licença
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
• Fazer engenharia reversa de qualquer tecnologia utilizada

A Prazer 69 NÃO se responsabiliza por:

• Uso inadequado ou contrário às instruções dos produtos
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Problemas causados por caso fortuito ou força maior
• Atrasos nas entregas por parte de transportadoras
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção
• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário
• Vírus ou malware em dispositivos de terceiros
• Conteúdo de sites externos vinculados

Seu Direito à Privacidade

Seus dados são tratados com máxima confidencialidade e segurança. Nunca compartilhamos ou vendemos informações pessoais a terceiros para fins de marketing.

⚠️ Importante: Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é por sua conta e risco. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site externo que você visitar.

📢 Notificações: Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. A continuação do uso do site após modificações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

Legislação Aplicável:

• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor
• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Demais legislações brasileiras aplicáveis

Foro:

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• ✓ Integralidade: Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Prazer 69
• ✓ Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• ✓ Renúncia: A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia
• ✓ Cessão: Você não pode transferir seus direitos sem nossa autorização
• ✓ Idioma: Em caso de tradução, a versão em português prevalece

Dúvidas sobre os Termos de Uso?

Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer questão.

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